O processo para obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação ficou mais simples com o novo Programa CNH do Brasil, site oficial do Ministério dos Transportes. Pelo celular, o cidadão pode abrir o requerimento, acompanhar todas as etapas, realizar o curso teórico gratuito e acessar a versão digital da habilitação. Confira, ponto a ponto, como funciona.
Últimas vagas para 2026
1. O que mudou com a nova resolução?
- Fim da obrigatoriedade de autoescola: Candidatos não precisam mais frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs)
- Curso teórico online e gratuito: Disponível após realizar o cadastro.
- Carga horária prática reduzida: De 20 horas obrigatórias para apenas 2 horas mínimas
- Aulas práticas flexíveis: Podem ser realizadas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran
- Redução de até 80% nos custos: Processo que antes custava entre R$ 3.000 e R$ 5.000 agora pode sair praticamente de graça
Últimas Vagas para 2026
Devido à alta demanda, restam poucas vagas para obter a CNH gratuitamente e sem autoescola. Estas são as últimas vagas disponíveis para janeiro de 2026. Caso não realize a inscrição com urgência, a próxima oportunidade será somente entre 2026 e 2027. Quem não se cadastrar arcará com os custos integrais do processo de habilitação.
2. Como se inscrever no programa?
O processo de inscrição é simples e pode ser feito totalmente online:
- Clique no botão abaixo para iniciar seu cadastro
- Informe seu CPF para verificar elegibilidade
- Confirme seus dados pessoais
- Sua Carteira de Motorista será emitida em até 20 dias
Últimas vagas para 2026
3. Base Legal
- Resolução Contran nº 985/2025
- Lei nº 14.071/2020 (Nova Lei de Trânsito)
- Decreto nº 11.999/2025 (Programa CNH do Brasil)
